
O transporte rodoviário é o principal meio de realizar remessas de carga no Brasil. Cerca de 60% de toda movimentação de produtos é feita através das rodovias. Com a recente popularização do comércio digital, a necessidade desse tipo de transporte cresceu ainda mais. Com isso em mente, é importante entender qual é a documentação para cargas para todo o território nacional.
No passado esses documentos representavam um certo fardo para as empresas e para os próprios caminhoneiros e para a fiscalização. Enquanto ainda existe muita burocracia, recentemente esses documentos vêm sendo simplificados e digitalizados, diminuindo a necessidade de cópias físicas e facilitando toda a operação de logística.
Qual a documentação para cargas obrigatória?
Para ter a certeza de que a carga está sempre de acordo com a lei é importante entender e conhecer quais são os documentos necessários para todo o transporte.
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
A Nota Fiscal Eletrônica é o documento mais básico que encontramos no dia a dia. Trata-se de um recibo obrigatório que é emitido na compra e venda de qualquer produto e serviço. Esse documento tem como objetivo principal documentar a transação para proteção do vendedor e do comprador, além de ser uma forma de recolher impostos.
A Nota Fiscal Eletrônica pode ser transmitida pela internet, facilitando o acesso ao documento e à verificação das informações.
Esse documento é muito importante para o transporte de carga, principalmente eletrônicos e eletrodomésticos. Ele prova que os produtos são de procedência legal e que pagaram todos os impostos necessários.
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
O DANFE é a versão impressa da Nota Fiscal Eletrônica, é aquele documento que recebemos ao fazer compras em diferentes lojas, a famosa “notinha”. Ele é responsável por facilitar a verificação da NF-e de forma física, já que a nota fiscal existe apenas na internet.
Apesar de não substituir a NF-e, o DANFE é fundamental pois permitirá a verificação da procedência dos produtos transportados em postos de fiscalização. O documento também pode ser usado como comprovante de prestação de serviço ao ser assinado pelo destinatário no momento da entrega.
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Essa é uma documentação para cargas obrigatória para as transportadoras. Também com validação e acesso digital, o CT-e é bastante similar à nota fiscal, porém, ele documenta a prestação de serviço da transportadora. Ele deve ser registrado para qualquer tipo de modal, seja ele ferroviário, hidroviário, aéreo ou rodoviário.
Esse documento é registrado e autorizado através dos sites das Secretarias das Fazendas Estaduais e ele tem validade em todos os estados do Brasil. O documento costuma ser checado nos postos de fiscalização.
Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE)
O DACTE atual da mesma forma que o DANFE, servindo como uma versão física do CT-e. Ele permite a verificação física da documentação para cargas nos postos de fiscalização encontrados na estrada.
Assim como a sua versão digital, ele tem validade em todo território nacional, mas deve acompanhar a carga para motivos fiscais.
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
Como a documentação para cargas conta com muita “papelada”, recentemente foi adotado um novo documento digital que facilita a verificação de todos os outros. O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais é um lote com toda a documentação necessária para o transporte da carga.
Com o uso do MDF-e não é necessário que a fiscalização verifique cada documento de forma individual. O objetivo é otimizar a checagem de todas as informações e centralizar todas a documentação em um único local. Além de conter as informações dos outros documentos, o Manifesto Eletrônico também conta com todas as características do veículo e da transportadora.
Essa documentação precisa ser emitida logo após o registro do CT-e.
Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE)
E assim como os outros itens nessa lista, o MDF-e também possui um documento de auxílio em versão física que deve acompanhar a mercadoria.
Qual o futuro da documentação para cargas?
Recentemente o setor logístico recebeu inovações, incentivadas pelos órgãos fiscalizadores, para diminuir a quantidade de documentos necessários para o transporte de cargas. Isso diminuiu consideravelmente o tempo que é perdido em postos de fiscalização e até mesmo aumentou a segurança fiscal das atividades das transportadoras.
Com a digitalização e centralização de diferentes documentos, temos um cenário mais “leve” na questão da burocracia envolvida no transporte. Porém, ainda temos um grande caminho a percorrer para deixar a operação das transportadoras ainda mais fácil.
Um dos projetos que pretende melhorar ainda mais esse setor é o DTe, Documento de Transporte Eletrônico, que vai centralizar ainda mais toda a documentação para cargas que é exigida nos postos de fiscalização.
O objetivo é criar um sistema que possa até mesmo ser usado de forma totalmente automatizada, sem a necessidade de paradas para verificações e que funciona em todo o caminho da carga até o seu ponto final.
Ainda em fase de testes, o DTe representa um importante avanço na automação e agilidade em operações logísticas.
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